Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

A atuação em contencioso tributário é um dos pilares da Kharlakian Advocacia, com expertise na defesa de empresas e indivíduos em litígios fiscais no Brasil, Portugal e demais países da Europa. Combinamos conhecimento técnico e estratégia jurídica para proteger os interesses de nossos clientes perante as autoridades fiscais e tribunais administrativos e judiciais.


Nosso escritório atua tanto na esfera administrativa, buscando soluções extrajudiciais para reduzir riscos e custos, quanto na judicial, garantindo a aplicação correta da legislação tributária e contestando cobranças indevidas. Defendemos nossos clientes em temas como autos de infração, compensação e restituição de tributos, regimes fiscais diferenciados e contestações de decisões de órgãos reguladores.


Com experiência internacional, prestamos assessoria a empresas multinacionais e expatriados, auxiliando na adaptação às normas fiscais dos diferentes países em que atuam. Nosso compromisso é oferecer uma abordagem personalizada e eficiente, sempre priorizando a segurança jurídica e o compliance fiscal.

Defesa em Processos Administrativos

Atuação perante órgãos fiscais e reguladores para impugnar autuações, negociar parcelamentos e buscar soluções estratégicas para litígios tributários.

Litígios Judiciais Tributários

Representação em tribunais para contestação de tributos indevidos, pedidos de compensação, restituições e defesa contra execuções fiscais.

Planejamento e Redução de Passivos Fiscais

Estratégias para mitigar riscos, recuperar créditos tributários e otimizar a carga fiscal de empresas e indivíduos.

Nosso diferencial está na abordagem integrada entre Brasil e Europa, permitindo um olhar global sobre as questões tributárias e garantindo soluções eficientes para nossos clientes.


Acreditamos que o contencioso tributário deve ser conduzido com estratégia e precisão, sempre buscando minimizar impactos financeiros e assegurar a melhor defesa possível. Com uma equipe experiente e multidisciplinar, estamos preparados para oferecer suporte completo em todas as etapas do processo.

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Com escritórios em Alphaville, Brasil e Lisboa, Portugal, oferece assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e jurídicas, atuando tanto no Brasil quanto no exterior.

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