Greve de funcionários consulares no Brasil mantém-se após reunião com Governo

Observador

25/03/2025

A greve de quatro semanas dos funcionários consulares de Portugal no Brasil, em curso desde o passado dia 03, mantém-se apesar do encontro desta terça-feira entre o sindicato e representantes do Governo, disse à Lusa fonte sindical.

“Mantém-se a greve. O sindicato fez uma contraproposta e está a aguardar resposta e compromisso formal por parte do Governo”, disse à Lusa Rosa Teixeira, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE).

Na reunião desta terça-feira, o Governo esteve representado pelos secretários de Estado da Administração Pública e das Comunidades Portuguesas, Marisa Garrido e José Cesário, respetivamente.

“O que ficou assente é que teremos notícias para a próxima semana (…), portanto, não estão reunidas as condições para nós fazermos a suspensão da greve nestes últimos dois dias no Brasil”, salientou Rosa Teixeira.

Em causa está, nomeadamente, o aumento salarial prometido pelo anterior Governo, dentro do acordo plurianual entre 2023 e 2026, com os trabalhadores a deverem receber o aumento mínimo de 9%, detalhou Rosa Teixeira.

“O que está em causa é a reposição da tabela em euros que, por força da decisão da Assembleia da República e da lei que o Senhor Presidente da República promulgou, é calendarizada a partir de janeiro de 2026. [Nesta terça-feira] o STCDE fez uma proposta que é antecipar os efeitos e a publicação da portaria a janeiro de 2025”, avançou a secretária-geral do sindicato.

Rosa Teixeira acrescentou que o STCDE defendeu que deverá existir um compromisso escrito por parte do Governo.

“Ficou claro que, não existindo esse compromisso escrito, não havia condições para nós suspendermos a greve”, que está na quarta semana, sendo quarta e quinta-feira os últimos dias da paralisação, salientou.

Rosa Teixeira adiantou que não ficou marcada nova reunião negocial, devendo o Governo responder à proposta sindical no início da próxima semana e então será agendado novo encontro entre as duas partes.

Relativamente à adesão à greve, Rosa Teixeira fixou-a em mais de 90%.

“A adesão é maioritária e superior a 90% nos postos no Brasil e isto é notável, sobretudo pensando que estamos na quarta semana de greve”, concluiu.

A greve decorreu na embaixada e nos postos consulares portugueses no Brasil de 03 a 06, de 10 a 13, de 17 a 20 e de 24 a 27 de março.