Renovação e Substituição doTítulo de Residência CPLP

A Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA) começou a notificar os titulares de Autorização de Residência da CPLP esta sexta-feira, dia 14 de fevereiro.

A notificação com instruções vai ser enviada, por-email, a todos os utentes que têm um Certificado de Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP), emitido ao abrigo da Portaria n.° 97/2023, de 28 de fevereiro, tendo em vista a sua renovação e substituição pelo modelo uniforme de título de residência, previstas na Portaria n.° 36-B/2025/1, de 13 de fevereiro.

Quando receberem a notificação, os titulares de Autorização de Residência CPLP devem aceder à plataforma services.aima.gov.pt e revalidar as suas credenciais de acesso, na opção "Renovar AR CPLP".

Depois de atualizarem o registo, os requerentes devem pedir, na mesma plataforma, a geração de um Documento Único de Cobrança (DUC), para pagamento das taxas, que devem ser pagas nos 10 dias úteis seguintes.

Após a validação da conta e a confirmação do pagamento, os requerentes receberão, nos dias seguintes, igualmente por e-mail, uma proposta de agendamento para atendimento e recolha de dados biometricos num dos locais da EMAIMA.

Os requerentes receberão, também, outras comunicações, com informações necessárias a simplificar o seu processo e a agilizar o atendimento.

Para mais informações, consulte as FAQ's "Renovação de Título de Residência CPLP".